Processo 115324/02
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 02/04/2002 09:11
Autuado em 02/04/2002 09:11
Oficio de encaminhamento 055/02
Processo Rescindendo 115324/02
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 21/2006 da Segunda Câmara, de 24/02/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/02/2006 Acórdão   21/ 2006 Desaprovação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
01/02/2006 Acórdão   21/ 2006 Desaprovação FABIO DE SOUZA CAMARGO
24/05/2005 Resolução   3987/ 2005 Diligência Conforme PE FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE NOVA AMÉRICA DA COLINA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
04/10/2012 12:53 659580/12 REQUERIMENTO EXTERNO
16/05/2007 10:30 249930/07 PEDIDO DE RESCISÃO
11/06/2003 12:45 176688/03 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
01/02/2013 16:44 do Protocolo 51915/13
19/06/2012 10:30 Ar Devolução de Autos Físicos
24/05/2012 10:02 do Protocolo 344230/12
16/04/2012 14:52 do Protocolo 239976/12
07/02/2012 10:57 do Protocolo 67175/12
03/11/2011 11:33 do Protocolo nº 64210-2/11, referente a Documentos Complementares
16/07/2008 09:02 do Protocolo nº 354371/08.
06/03/2007 13:04 do Protocolo nº 84986/07, referente a juntada.
18/10/2006 14:59 Ar do Ofício nº 1620/06 GP
18/05/2006 17:09 do Protocolo nº 231345/06, referente ao requerimento de vista e cópia.
14/07/2005 09:07 do Protocolo nº 279468/05, referente - Cópias
12/07/2005 09:07 do Protocolo nº 261410/05

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/07/2007 Termo de Carga de Autos   386/ 2007  10/08/2007
DG  10/06/2005 Ofício de Comunicação de Resultado   2387/ 2005  22/08/2005
DG  25/06/2004 Ofício de Contraditório   3311/ 2004  24/08/2004
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/08/2013 698 Termo de Redistribuição de Processo nº 1622/2013
22/02/2013 584 Despacho Processual Diverso nº 233/2013
24/02/2006 37 Acórdão nº 21/2006
01/07/2005 5 Resolução nº 3987/2005
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/04/2015 18:26 CMEX  
14/04/2015 15:31 DP Informação nº 5708/2015 -
24/03/2015 15:15 DEX  
18/03/2015 11:18 DP Informação nº 3786/2015 -
12/03/2015 09:22 DEX  
12/03/2015 08:18 GCFC  
02/08/2013 11:12 DEX  
26/07/2013 12:55 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1622/2013 -
26/02/2013 14:17 DEX Informação nº 532/2013 -
20/02/2013 16:10 DAT Despacho Processual Diverso nº 247/2013 -
20/02/2013 09:14 DG Certidão de Quitação de Débito nº 29/2013 -
04/02/2013 09:47 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 233/2013 -
24/05/2012 11:34 DEX Instrução nº 14/2013 -
20/04/2012 08:26 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1042/2012 -
14/02/2012 16:40 SMPjTC Parecer nº 4662/2012 - Diligência Interna. Ementa: Prestação de Contas de Transferência já julgada. Fase de Execução. Juntada de documentação complementar. Remessa dos autos à Unidade Técnica para seu reexame.
04/11/2011 16:28 DAT Parecer nº 14/2012 - Comprovação das obrigações. Não ocorrência. Pela improcedência do pedido.
09/08/2011 12:59 DEX Informação nº 1470/2011 -
09/08/2011 12:59 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 168/2011 -
22/06/2011 13:47 DP  
17/02/2010 16:30 SITIO  
23/07/2007 10:40 DP  
17/07/2007 14:40 DP Processo em remessa externa
17/07/2007 10:03 DP  
13/07/2007 15:36 DG  
26/04/2007 17:59 DP  
07/03/2007 11:49 GP  
06/12/2006 15:45 DP  
10/11/2006 11:21 DEX  
20/10/2006 10:04 DP  
09/10/2006 15:06 DEX  
29/09/2006 15:33 GP  
25/05/2006 16:31 DEX  
18/05/2006 17:13 GCFAMG  
10/03/2006 16:26 DEX  
14/02/2006 10:45 S2C  
23/01/2006 10:28 GCFAMG  
22/12/2005 13:31 SMPjTC Parecer nº 277/2006 - desaprovação
22/08/2005 11:44 DAT Instrução nº 6490/2005 - Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de Multa. Encaminhamento de cópias ao MP.
29/04/2005 15:56 DG Resolução nº 3987/2005 -
28/03/2005 14:25 SMPjTC Parecer nº 5352/2005 - diligência
23/08/2004 14:23 DAT Instrução nº 1448/2005 - Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao MP. Concessão do Contraditório.
15/06/2004 09:26 DG  
04/06/2004 08:51 SMPjTC  
02/04/2002 09:10 DAT Instrução nº 2578/2004 - Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao MP. Concessão do Contraditório.

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